CORREGEDORIA

Apresentação

A Corregedoria Geral da Justiça tem entre suas atribuições a fiscalização, em caráter geral e permanente, das atividades dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância, assim como das atividades das delegações notariais e de registros. Também fiscaliza estabelecimentos prisionais e tem a função de decidir sobre a interdição de cadeias.

Cabe à Corregedoria, ainda, receber e, se for o caso, processar reclamações e instaurar sindicâncias contra juízes. Também acompanha o desempenho de magistrados não vitaliciados.

Realiza correições e estabelece normas de serviços das unidades judiciais e extrajudiciais, entre outras atividades. Todas as atribuições do corregedor-geral estão estabelecidas no artigo 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Corregedor - Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (biênio 2018/2019)

Foto do Corregedor - Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Nasceu em 17 de dezembro de 1956 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1979. Antes de ingressar na Magistratura, trabalhou como procurador do Estado. Em 1981, assumiu o cargo de juiz substituto da 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Ao longo de sua trajetória foi juiz em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 foi elevado ao posto de desembargador do TJSP. Presidiu a Seção de Direito Criminal da Corte no biênio 2014/2015.

Destaques

Gabinete

Local: Palácio da Justiça - 5º andar, sala 517

Email: corregedoria@tjsp.jus.br

Responsável: Cláudia Braccio Franco Martins

Juízes Assessores

Gabinete

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Claudia de Lima Menge cmenge@tjsp.jus.br
Roger Benites Pellicani rpellicani@tjsp.jus.br

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Telefones: (11) 2171-6300

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Rodrigo Nogueira (Estrutura Judiciária) rnogueira@tjsp.jus.br
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Luis Augusto Freire Teotônio (Execução Criminal) lteotonio@tjsp.jus.br
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INFÂNCIA E JUVENTUDE
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Equipe de Correição - Extrajudicial

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Paulo Cesar Batista dos Santos pcbsantos@tjsp.jus.br
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