Tribunal de Justiça de São Paulo

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16/05/2012

Justiça derruba decisão que cassou mandato de vereador em Rafard

A Justiça de Capivari reformou decisão da Câmara Municipal de Rafard que havia cassado o mandato de um vereador por quebra de decoro parlamentar. Fábio Luis Quagliato ingressou com ação buscando a declaração de nulidade do processo que culminou com a sua cassação, pois os motivos alegados seriam superficiais e Leia mais »

Justiça mantém condenação por apropriação indébita

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem pela prática de apropriação indébita. O crime aconteceu em Barretos e a decisão é da última quinta-feira (10). Consta da denúncia que o acusado prestava serviços para a Rádio Atitude Leia mais »

TJSP mantém sentença a condenado por furtar loja de decoração

Os desembargadores que integram a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram, por unanimidade, apelação interposta por acusado de roubar loja de decoração em Vargem Grande Paulista. De acordo com a denúncia, G.P.S foi preso porque em novembro de 2005 subtraiu – em concurso Leia mais »

TJSP participa da 10ª Semana de Museus

O Tribunal de Justiça de São Paulo participa da 10ª Semana de Museus, realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), de 14 a 20 de maio, por meio do Gabinete do Cerimonial e Relações Públicas e do Museu do TJSP. A exposição O Poder Judiciário e o Sistema Penitenciário: Um Leia mais »

SPTrans é condenada a indenizar cadeirante por falha no serviço prestado

O Juizado Especial de Itaquera condenou a São Paulo Transportes S/A (SPTrans) a indenizar um usuário, deficiente físico e beneficiário do serviço de transporte gratuito da empresa, por não prestar adequadamente o benefício durante dois meses. O autor utiliza o serviço Atende, oferecido pela empresa para pessoas com alto grau Leia mais »

15/05/2012

Reforma do Código Penal é tema de palestra no Fórum Criminal da Barra Funda

O desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante da Comissão de Juristas para Reforma do Código Penal instituída pelo Senado Federal, realizou hoje (15) a palestra A Reforma do Código Penal – Propostas, no Fórum Leia mais »

Mancha Alviverde é punida por descumprir acordo

A 5ª Vara Cível de São Paulo determinou que a torcida organizada Mancha Alviverde comprove o pagamento da dívida de R$ 30 mil no prazo de três dias. A decisão prevê, ainda, que no mesmo ato da citação a agremiação seja intimada para que possa recorrer da execução da dívida Leia mais »

Negada apelação a condenado por porte ilegal de arma

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que condenou V.G.D por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Mococa, interior do Estado. Segundo consta da denúncia, ele foi preso no dia 28 de fevereiro de 2010 em um posto de gasolina, onde Leia mais »

Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pualo condenou uma empresa aérea a pagar indenização por danos morais a uma cliente no valor de R$ 7 mil, por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade no trato por parte de seus funcionários. De Leia mais »

Comitiva de Bragança Paulista é recebida no TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu hoje (15), no gabinete da Presidência, a visita da comitiva de Bragança Paulista, integrada pelo deputado estadual Edmir Chedid; pelo coordenador-adjunto da 6ª Circunscrição Judiciária, desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior; pelo juiz da 2ª Vara Criminal e Leia mais »