NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

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COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 21/2018

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas

COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 20/2018

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas

STF: não cabe recurso contra decisão do relator que inadmite amicus curiae

Maioria dos ministros entendeu que decisão do relator é soberana.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

O plenário do STF decidiu, por maioria de votos, que

Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes a IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17), deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal contra o município de São Vicente (SP) sobre

COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 19/2018

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (NUGEP/Presidência) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da

Supremo decidirá se há interesse jurídico da Caixa em ações envolvendo seguro habitacional no âmbito do SFH

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se há interesse jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo

STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da

Gestão de precedentes: tribunais partilham boas práticas

Representantes de quatro tribunais apresentaram boas práticas de gestão de precedentes na manhã desta terça-feira (9/10), no segundo dia do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da

Precedentes podem ajudar a reduzir morosidade na justiça, diz Ávila

Os precedentes judiciais estão entre as melhores alternativas para reduzir a morosidade da Justiça no Brasil. Esta é a opinião do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho

Workshop discute procedimentos sobre sistema de precedentes no novo CPC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

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