PRIMEIRA INSTÂNCIA

Comunicados - Secretaria da Primeira Instância


COMUNICADO SPI Nº 12/2012

Está disponível o acesso para consulta ao banco de dados da ACSP por meio das telas "SCPC-FONE " e "SCPC-FONE+".


Clique no link para ler o

COMUNICADO SPI Nº 34/2018

Altera o Comunicado SPI Nº 53/2015 quanto à forma de solicitação das Certidões Criminais e Certidões Criminais Para Fins Eleitorais.


Clique no link para ler o

COMUNICADO SPI Nº 33/2018

RETIRADA DE CAIXAS CONTENDO PROCESSOS ARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018.




(Disponibilizado no DJE

COMUNICADO SPI Nº 32/2018

Disponibilizado o modelo 17 - Certidão de Execuções Criminais Para Fins Judiciais com Eventos.




COMUNICADO SPI n.º 32/2018
CPA n.º 2007/00042484

A Secretaria da Primeira Instância

COMUNICADO SPI Nº 31/2018

Retirada de Caixas contendo processos arquivados das unidades judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo referente ao mês de agosto.


Clique no link

C0MUNICADO SPI Nº 30/2018

Foro Plantão - Orientações relativamente ao tratamento dos expedientes eventualmente encaminhados pelas Delegacias de Polícia.


COMUNICADO SPI N°30/2018
(Processo n° 2018/25095)

A Secretaria da Primeira Instância,

COMUNICADO SPI Nº 29/2018

Retirada de caixas, contendo processos arquivados, das unidades judiciais das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo.



Clique no link para ler o Comunicado na

COMUNICADO SPI Nº 26/2018

Está disponibilizado no sistema informatizado, o assunto 50217- Tomada de decisão apoiada.



Clique no link para ler o Comunicado na íntegra.


( Disponibilizado no DJE, Caderno

COMUNICADO SPI Nº 25/2018

Suspensão das atividades de coleta de caixas, coleta de processos para rearquivamento e entrega de processos em desarquivamento no período de 28/5 a 30/5/2018.


clique no

COMUNICADO SPI Nº 49/2017

DISPONIBILIZADOS 02(DOIS) NOVOS MODELOS DE CERTIDÃO NO SISTEMA SAJ SGC: MODELO 49 - EVENTOS – CERTIDÃO CRIMINAL PARA FINS JUDICIAIS E MODELO 36 – EVENTOS –

1 2 3 4 5 6 7 8 9 Página 1 de 69