SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Apresentação

A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade de magistrados quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento. A Seção é formada por 38 Câmaras, além de duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, e composta, quando completa, por 190 desembargadores e 38 juízes substitutos em Segundo Grau.

A Seção está dividida em três Subseções, que guardam relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil. Os magistrados que a compõem possuem seus gabinetes de trabalho na Rua Conde de Sarzedas, números 38 e 100, no Centro de São Paulo.

A Seção de Direito Privado já foi presidida pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo (2005), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (2010/2011), Antonio José Silveira Paulilo (2012/2013), Artur Marques da Silva Filho (2014/2015) e Luiz Antonio de Godoy (2016/2017).

Presidente da Seção de Direito Privado – Desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho (biênio 2018/2019)

Foto do Presidente da Seção de Direito Privado - Desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho Nasceu em 15 de fevereiro de 1952 na capital paulista. Concluiu o bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1974. Ingressou na Magistratura em 1978, como juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Campinas. Ao longo da carreira, judicou nas comarcas de Cajuru, Caraguatatuba, Osasco e São Paulo. Foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal em 1994 e, no mesmo ano, removido para o 1º Tribunal de Alçada Civil. Tornou-se desembargador do TJSP em 2005. Foi eleito para o Órgão Especial em 2010.

Destaques

Gabinete

Local: Palácio da Justiça - 6º andar - Sala 637

Email: presidencia.direitoprivado@tjsp.jus.br

Responsável: Regina Salmazo

Distribuição

Data: quarta-feira

Horário: 11 horas

Local: Rua Agostinho Gomes nº 1225

Presidência da Seção de Direito Privado

Palácio da Justiça, 6º andar, Sala 637

Telefone: (11) 3117-2313

Juízes Assessores

Gabriela Fragoso Calasso Costa gfccosta@tjsp.jus.br
Karina Ferraro Amarante Innocencio kinnocencio@tjsp.jus.br
Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira lucianaalves@tjsp.jus.br
Maria Gabriela Riscali Tojeira mtojeira@tjsp.jus.br
Marina Balester Mello de Godoy mbalester@tjsp.jus.br
Rafael Henrique Janela Tamai Rocha rafaelrocha@tjsp.jus.br