SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Apresentação

A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade de magistrados quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento. A Seção é formada por 38 Câmaras, além de duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, e composta, quando completa, por 190 desembargadores e 38 juízes substitutos em Segundo Grau.

A Seção está dividida em três Subseções, que guardam relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil. Os magistrados que a compõem possuem seus gabinetes de trabalho na Rua Conde de Sarzedas, números 38 e 100, no Centro de São Paulo.

A Seção de Direito Privado já foi presidida pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo (2005), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (2010/2011), Antonio José Silveira Paulilo (2012/2013), Artur Marques da Silva Filho (2014/2015), Luiz Antonio de Godoy (2016/2017) e Gastão Toledo de Campos Mello Filho (2018/2019).

Presidente da Seção de Direito Privado – Desembargador Dimas Rubens Fonseca (biênio 2020/2021)

Foto do Presidente da Seção de Direito Privado - Desembargador Dimas Rubens Fonseca Nasceu em Paraibuna (SP), em junho de 1953. Tornou-se bacharel em Direito pela Fundação Vale Paraibana de Ensino (São José dos Campos), turma de 1984. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça em Minas Gerais (1986) e em São Paulo (1987). Como juiz, iniciou a carreira em 1988, quando foi nomeado para a 47ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Taubaté. Também trabalhou em Itaporanga, Caçapava e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2008 e o de desembargador em 2013.

Destaques

Gabinete

Local: Palácio da Justiça - 6º andar - Sala 637

Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br

Responsável: Raquel Loduca

Distribuição

Data: segunda-feira

Horário: 11 horas

Local: Rua Agostinho Gomes nº 1225

Presidência da Seção de Direito Privado

Palácio da Justiça, 6º andar, Sala 637

Telefone: (11) 3117-2313

Juízes Assessores

Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro anacastro@tjsp.jus.br
Karina Ferraro Amarante Innocencio kinnocencio@tjsp.jus.br
Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira lucianaalves@tjsp.jus.br
Maria Gabriela Riscali Tojeira mtojeira@tjsp.jus.br
Marina Balester Mello de Godoy mbalester@tjsp.jus.br
Rafael Henrique Janela Tamai Rocha rafaelrocha@tjsp.jus.br