BOLETINS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Apresentação

A Presidência da Seção de Direito Público divulga, em boletins, as mais recentes alterações na tramitação de recursos que envolvam temas de repercussão geral e repetitivos, inclusive com disponibilização de link que permite consulta integral e direta das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores.


Boletim nº 7/2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Iniciada a análise de repercussão geral. Honorários - Defensor - Entidade - Vinculada

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mérito Julgado

Boletim nº 6/2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Iniciada a análise de Repercussão Geral: Tema 999 - Prescrição - Reparação - Dano Ambiental...

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Transitado em julgado

Boletim nº 5/2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Iniciada a Análise de Repercussão Geral do Tema º 994 - Competência - Contribuição - Sindical - Servidor

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado

Boletim nº 4/2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Transitado em julgado o tema nº 259 - ICMS - Importação - Componentes - Eletrônicos

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão dos primeiros

Boletim nº 3/2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Transitado em julgado o tema nº 763 - Aposentadoria compulsória - Servidor exclusivamente comissionado

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão do tema nº

Boletim nº 2/2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Publicado acórdão do tema nº 544 - Competência - Greve - Servidor - Celetista

Boletim nº 1/2018

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Publicado acórdão do Tema nº 16 - Sinistro

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Afetado o Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD

Boletim nº 20/2017

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Decisão pela existência de repercussão geral do tema n. 980 - Juros - Fazenda - Coisa - Julgada - RJU

SUPERIOR TRIBUNAL DE

Boletim nº 19/2017

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Publicado acórdão do tema n. 810 - Juros moratórios - Correção monetária - Lei n. 11.960/2009

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Transitado em julgado

Boletim nº 18/2017

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Iniciada análise de repercussão geral do tema n. 976 - Diárias - Equiparação - Magistratura - MP

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Publicado acórdão

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