CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos - Levantamento Judicial - Diversos Levantamento Judicial

Seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre esse tema

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 51/2021 - Orientação para os casos de Cumprimento Provisório de Sentença com processo principal em grau de recurso - impossibilidade de redistribuição para UPEFAZ - excepcionalmente, o juizo de origem expedirá a ordem de pagamento e o respectivo mandado de levantamento ao credor.

(Processonº2017/188103)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas Unidades

COMUNICADO CG Nº 1454/2020 - Concede orientações sobre emissão de alvará para a finalidade do Comunicado 257/2020.

(Processo Digital nº 2020/37109)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que na

COMUNICADO CG Nº 257/2020 (REPUBLICAÇÃO) - Regulamenta a letra "o" do item 2, do título "Sistema Remoto de Trabalho", do COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020.

(Processo 2020/37109)

(Regulamenta a letra “o” do item 2, do título “Sistema Remoto de Trabalho”, do Comunicado Conjunto nº 249/2020)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando

Provimento CG nº 34/2018 - Dispõe sobre nova redação ao caput do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que trata do pagamento da multa penal.

Provimento CG nº 34/2018

O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a

COMUNICADO CG Nº 588/2015 (REPUBLICAÇÃO) - Dispõe sobre a disponibilização, para consulta no sítio do Banco do Brasil, dos saldos e extratos dos depósitos judiciais das contas vinculadas ao Juízo de Direito e concede orientações.

(Processo nº 2010/133833 - SPI)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito, Escrivães Judiciais I
(Coordenadores), Escrivães Judiciais II (Supervisores) e Chefes


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