CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 174/2009 - PRIMEIRA RECOMENDAÇÃO PARA A ADOÇÃO DOS MODELOS DE DESPACHO-MANDADO

COMUNICADO CG Nº 174/2009
PROCESSO Nº 2007/24746 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA
A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG. Nº 173/2009 - RATEIO - MANDADOS GRATUITOS - FEV/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
COMUNICADO CG. Nº 173/2009

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG nº 435/90 - DADOS OBRIGATÓRIOS NOS TERMOS DE CORREIÇÃO

COMUNICADO CG nº 435/90

O Corregedor Geral da Justiça, tendo em vista o parecer aprovado no Proc. CG 89.555/90, comunica a todos os MM. Juízes de

COMUNICADO CG Nº 1307/2007 - ATOS ORDINATÓRIOS E DE APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS QUE PODERÃO SER PRATICADOS PELO CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL

PROCESSO Nº 2009/14530 – DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 1307/2007
(Republicação com supressão do item 17 e renumeração dos itens subseqüentes)
O Desembargador Gilberto Passos de

COMUNICADO SPI Nº 10/2009

COMUNICADO SPI Nº 10/2009

A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos serventuários, advogados e usuários do Tribunal de Justiça de São Paulo que é vedado

COMUNICADO CG Nº 169/2009 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS ARMAS PARA A RECOLHA E DESTRUIÇÃO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO

COMUNICADO CG Nº 169/2009 (COMPLEMENTADO PELO COMUNICADO CG 203/2009)
PROCESSO CG Nº 2008/00021015-CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Corregedor Geral

COMUNICADO CG Nº 166/2009 - MULTA PENAL - FEVEREIRO/2009

COMUNICADO CG Nº 166/2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG Nº 165/2009 - Obrigatoriedade de anotação no sistema informatizado SIVEC de todos os andamentos processuais (item 130.1, Capítulo V, das NSCGJ), inclui o cadastro de comparecimento de albergados.

COMUNICADO CG Nº 165/2009
PROCESSO 2007/7013 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Diretores

COMUNICADO CG Nº 164/2009 - Cumprimento do item 47 e seus subitens, do Capítulo II, Seção III, das Normas de Serviço

COMUNICADO CG Nº 164/2009
PROCESSO 2009/18782 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de

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