NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

Destaques



Painelistas defendem modulação de efeitos para garantir segurança jurídica na repercussão geral

Participantes do penúltimo painel do seminário destacaram a importância desse mecanismo para a garantia da segurança jurídica.

O penúltimo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos:

Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência

Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de

Oficina promove troca de ideias sobre boas práticas em relação à repercussão geral

Os participantes do seminário realizado pelo STF sobre o instituto apresentaram contribuições para ampliar o encaminhamento de recursos representativos de controvérsia.

Na última etapa do Seminário

Primeira Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.895.936 e 1.895.941, nos quais se

Repercussão geral dá segurança jurídica às decisões judiciais, afirma ministro Alexandre de Moraes

Ministro fez a palestra de encerramento do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, onde foram abordadas medidas constitucionais e processuais para aprimorar a sistemática.

Painel reúne no STF instituições que contribuíram para consolidação da repercussão geral

O primeiro painel do seminário promovido pela Corte teve participação de representantes do STJ, do TRF-1, da AGU e da OAB.
A colaboração entre a advocacia,

Integração entre tribunais é uma das inovações trazidas pela repercussão geral

Esse aspecto foi destacado em painel realizado na manhã de hoje no seminário sobre os 15 anos do instituto.

O primeiro painel do último dia do

Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência

Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de

Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o

Repercussão geral: ministra Ellen Gracie e desembargadora Taís Schilling relembram obstáculos e resultados do instituto

Os desafios na implementação da repercussão geral foram abordados no segundo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”.

A ministra aposentada do Supremo

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